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Refeições escolares ameaçadas pelos cortes

Os sucessivos cortes nos orçamentos destinados a cobrir as despesas das autarquias na área da educação põem em causa o apoio social aos mais jovens.

Em 2009, tal como relembra António José Ganhão, da Associação Nacional de Municípios (ANMP), em entrevista ao jornal Sol, “já houve um corte de 100 milhões de euros”. Agora, as autarquias enfrentam novo corte no valor de 300 milhões de euros.

Em causa está, nomeadamente, o fornecimento de refeições aos alunos do pré-escolar e do básico abrangidos pela Acção Social Escolar, sendo que, segundo o representante da ANMP, desde Janeiro que não é feita qualquer transferência pelo Ministério da Educação, estando em falta mais de «sete milhões de euros».

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Em Faro, no Algarve, no País: Ensino Precário

Nos últimos quatro anos entrou apenas um professor nos quadros das escolas por cada 38 que saíram. José Sócrates pode encomendar as faixas de campeão da precariedade.

Entre 2006 e 2010 aposentaram-se 15.210 docentes. Nestes mesmos quatro anos entraram nos quadros das escolas somente 396 docentes. Muitas funções permanentes necessárias nas escolas são agora ocupadas por mão-de-obra precária.

É assim que hoje as escolas sobrevivem com mais de 20 mil professores precários. E a este número há ainda que somar alguns milhares de profissionais das Actividades de Enriquecimento Curricular. O Governo fez um outsourcing via municípios e empresas, desresponsabilizando-se de qualquer compromisso com a carreira e estabilidade destes docentes precários. São professores há dois, três, dez ou mais anos a mudar constantemente de escola, sem perspectiva de emprego no ano seguinte – perto de 30 mil nem sequer estão colocados – muitos com vários horários incompletos em escolas diferentes, sem direito ao vencimento integral em caso de doença, e com um índice salarial sempre igual, engrossando a fatia dos “mil euristas”.

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